1 – LEI Nº 1780/1978.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SÃO VICENTE
2 – ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO SERVIDOR.
L.C. 19 LEI 2303 LEI 1815 L.C. 640 L.C. 545 L.C. 532 LEI 1971 LEI 1907
Lei 1890 LEI 1873 LEI 1819 LEI 2308 LEI 2222 LEI 2217 LEI 2110 LEI 2009
3 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.
4 – LEGISLAÇÃO QUE TRATA DE INCORPORAÇÃO.
LEI COMPLEMENTAR 532 LEI COMPLEMENTAR 19
LEI COMPLEMENTAR 741 LEI COMPLEMENTAR 833
5 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
6 – DOAÇÃO DE SANGUE.
LEI 2811 (Leia o Decreto Nº 3417-A)
7 – SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
8 – FALTA ANIVERSÁRIO.
9 – FUNÇÕES GRATIFICADAS E TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO
10 – LEI QUE CRIOU O BÔNUS
11 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
12 – PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ( 1ª E 2ª MASSA)
13 – FALTA PARA ACOMPANHAR FILHO ATÉ 15 ANOS, FALTA PARA GESTANTE PARA CONSULTA E VALE TRANSPORTE.
14 – ZELADORIA DE ESCOLA
15 – ALTERA DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE SUPLÊNCIA.
16 – PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
LEI COMPLEMENTAR 594 (ALTERA A L.C. 268 E CRIA CARGOS)