Decretos

DECRETO – 5643-A – NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO IPRESV
 
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DECRETO – 5641-A – SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A GESTÃO 2019/2023.

DECRETO 5554-A – NOMEAÇÃO MEMBROS FUNDEB

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DECRETO 5552-A RETOMADA DAS AULAS

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DECRETO 5463-A – Sobre o funcionamento dos órgãos públicos e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos – covid-19

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DECRETO 5632-A – RETORNO PRESENCIAL DO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO – 5559-A  – MEDIDAS DURANTE A FASE VERMELHA NA CIDADE DE SÃO VICENTE

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DECRETO 5214-A –  Reorganiza o calendário escolar – surto COVID-19

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DECRETO 5318-A – Atribuição, Remoção, Remanejamento e Promoção 2020/2021

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NOVO PROTOCOLO ATENDIMENTO DA PERÍCIA MÉDICA

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DECRETO – 5198  – RESTRIÇÕES – QUARENTENA CORONAVÍRUS

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DECRETO – 5197  – CALAMIDADE PÚBLICA – SÃO VICENTE

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DECRETO 5192  – COVID-19

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DECRETO 4340-A  – AULAS EXCEDENTES (2017)

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DECRETO 4336.A – FORMA DE PAGAMENTO PARA PEB I QUE SUBSTITUI AULAS DE ARTE, ED.FÍSICA E INTÉRPRETE DE LIBRAS

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Decretos n°3670-A e 3706-A – Sobre a fruição de faltas abonadas previstas na Lei n° 1815 

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