DECRETO – 5658-A (clique aqui)
DECRETO – 5643-A – NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO IPRESV
DECRETO – 5641-A – SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A GESTÃO 2019/2023.
DECRETO – 5554-A (clique aqui)
DECRETO 5552-A RETOMADA DAS AULAS
DECRETO – 5552-A (clique aqui)
DECRETO 5463-A – Sobre o funcionamento dos órgãos públicos e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos – covid-19
DECRETO 5632-A – RETORNO PRESENCIAL DO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO – 5559-A – MEDIDAS DURANTE A FASE VERMELHA NA CIDADE DE SÃO VICENTE
DECRETO – 5559-A (clique aqui)
DECRETO 5214-A – Reorganiza o calendário escolar – surto COVID-19
DECRETO 5318-A – Atribuição, Remoção, Remanejamento e Promoção 2020/2021
NOVO PROTOCOLO ATENDIMENTO DA PERÍCIA MÉDICA
PROTOCOLO DA PERÍCIA (clique aqui)
DECRETO – 5198 – RESTRIÇÕES – QUARENTENA CORONAVÍRUS
DECRETO – 5197 – CALAMIDADE PÚBLICA – SÃO VICENTE
DECRETO 5192 – COVID-19
DECRETO 4340-A – AULAS EXCEDENTES (2017)
DECRETO 4336.A – FORMA DE PAGAMENTO PARA PEB I QUE SUBSTITUI AULAS DE ARTE, ED.FÍSICA E INTÉRPRETE DE LIBRAS
Decretos n°3670-A e 3706-A – Sobre a fruição de faltas abonadas previstas na Lei n° 1815