DECRETO – 5641-A – SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A GESTÃO 2019/2023.
DECRETO 5554-A – NOMEAÇÃO MEMBROS FUNDEB
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DECRETO 5552-A RETOMADA DAS AULAS
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DECRETO 5463-A – Sobre o funcionamento dos órgãos públicos e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos – covid-19
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DECRETO 5632-A – RETORNO PRESENCIAL DO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO – 5559-A – MEDIDAS DURANTE A FASE VERMELHA NA CIDADE DE SÃO VICENTE
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DECRETO 5214-A – Reorganiza o calendário escolar – surto COVID-19
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DECRETO 5318-A – Atribuição, Remoção, Remanejamento e Promoção 2020/2021
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NOVO PROTOCOLO ATENDIMENTO DA PERÍCIA MÉDICA
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DECRETO – 5198 – RESTRIÇÕES – QUARENTENA CORONAVÍRUS
DECRETO – 5197 – CALAMIDADE PÚBLICA – SÃO VICENTE
DECRETO 5192 – COVID-19
DECRETO 4340-A – AULAS EXCEDENTES (2017)
DECRETO 4336.A – FORMA DE PAGAMENTO PARA PEB I QUE SUBSTITUI AULAS DE ARTE, ED.FÍSICA E INTÉRPRETE DE LIBRAS
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Decretos n°3670-A e 3706-A – Sobre a fruição de faltas abonadas previstas na Lei n° 1815
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