Aqui encontram-se as Resoluções Municipais de interesse à categoria do Magistério de São Vicente.

fonte: https://rhseducsv.wordpress.com/

✔ 2022

Resolução 01/2022 – Disciplina o Programa de Reforço Escolar – Integra/SV para o ano 2022

Resolução 02/2022 – Dispõe sobre atribuição de classes e aulas em caráter excepcional

Resolução 07/2022 – Dispõe sobre o uso da máscara de proteção facial nas instituições de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e das instituições privadas no Município de São Vicente

Resolução 09/2022 – Dispõe sobre solicitação de Férias, Licença Prêmio e convocação dos servidores em gozo de Férias

Resolução 10/2022 – Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial nas instituições de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e das instituições privadas no Município de São Vicente

✔ 2021

Resolução Nº 15/2021 – Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de progressão e retenção para o fechamento do ano letivo de 2021 (Clique Aqui)

Resolução Nº 12/2021 – Dispõe sobre a progressiva retomada das atividades presenciais nas unidades de creches da Rede Municipal de São Vicente. (Clique Aqui)

Resolução Nº 11/2021 – Altera a resolução 09/2021 que dispõe sobre o periodo de ensino remoto e progressiva retomada das atividades presenciais na rede Municipal (Clique Aqui)

Resolução Nº 09/2021 – Dispõe sobre a regulamentação do Ensino Remoto e progressiva retomada do Ensino Presencial

Resolução Nº 06/2021 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto 5489-A, sobre o funcionamento dos Núcleos Particulares

Resolução Nº 05/2021 – Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de Classes e / ou aulas em caráter excepcional

Resolução Nº 03/2021 – Dispõe sobre o horário da Classe de Suporte Pedagógico na Unidade Escolar que atenda a Educação de Jovens e Adultos – EJA na rede Municipal de ensino de São Vicente. (Clique Aqui)

Resolução Nº 02/2021 – Designação equipe. (Clique Aqui)

Resolução Nº 01/2021 – EJA. (Clique Aqui)

 

✔ 2020

Resolução Nº 07/2020 – Dispõe sobre a fixação de sede dos cargos de Diretor, Assistente de Direção e Coordenador Pedagógico no processo 2020/2021. (Clique Aqui)

Resolução Nº 06/2020 – Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar referente ao ano letivo de 2020. (Clique Aqui)

RESOLUÇÃO Nº 05/2020 – Dispõe sobre a inscrição de professores para atuarem como Profissional de Apoio na Rede Municipal de Ensino de São Vicente. (Clique Aqui)

RESOLUÇÃO Nº 04/2020 – Dispõe sobre a atribuição de aulas da disciplina de Arte da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. (Clique Aqui)

RESOLUÇÃO Nº 03/2020 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto 5046-A de atribuição de classes e/ou aulas em caráter excepcional da Rede Municipal de Ensino de São Vicente (Clique Aqui)

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 – Dispõe sobre a inscrição de professores para atuarem na modalidade de Educação de Jovens e Adultos I e II da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. (Clique Aqui)

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – Dispõe sobre a regulamentação de designação para cobertura de afastamento dos cargos de Diretor, Assistente de Direção e Coordenador. (Clique Aqui)

 

✔ 2019

Resolução Nº 14/2019 – Dispõe sobre o horário da Classe de Suporte Pedagógico da unidade escolar que atenda a Educação de Jovens – EJA na rede municipal de ensino de São Vicente. (Clique Aqui)

Resolução Nº 13/2019 – Dispõe sobre a remoção no Processo 2019/2020 da Classe de Suporte Pedagógico. (Clique Aqui)

Resolução Nº 12/2019 – Dispõe sobre atribuição de aulas da disciplina de Arte da rede municipal de ensino de São Vicente. (Clique Aqui)

Resolução Nº 11/2019 – Dispõe sobre a regulamentação de Profissional de Apoio na rede municipal de ensino de São Vicente. (Clique Aqui)

Resolução Nº 10/2019 – Dispõe sobre a regulamentação da inscrição de professores da Educação Básica I da Classe Docente Titular, Estáveis e Não Estáveis e da Classe de Docente Adjunto I para atuar no Programa de Aceleração de Estudos de São Vicente – PAESV. (Clique Aqui)

Resolução Nº 09/2019 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 4928-A, de atribuição de classes e/ou aulas em caráter excepcional da rede municipal de São Vicente. (Clique Aqui)

Resolução Nº 08/2019 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos dos Centros Municipais de Suplência de Educação de Jovens e Adultos Área Insular (CEJAIN) e Continental (CEJACON). (Clique Aqui)

Resolução Nº 07/2019 – Estabelece normas para atuação do Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras ILS – nos estabelecimentos de ensino da rede pública. (Clique Aqui)

Resolução Nº 06/2019 – Dispõe sobre a atribuição de aulas dos Centros de Educação de Jovens e Adultos na modalidade do Ensino Fundamental e Médio da rede municipal de ensino de São Vicente. (Clique Aqui)

Resolução Nº 05/2019 – Dispõe sobre a inscrição de Docentes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos I e II da rede municipal de ensino de São Vicente para o ano letivo de 2019. (Clique Aqui)

Resolução Nº 04/2019 – Dispõe sobre a Atribuição do Artigo 26. (Clique Aqui)

Resolução Nº 03/2019 – Dispõe sobre o horário da Classe de Suporte Pedagógico na Unidade Escolar que atende a Educação de Jovens e Adultos. (Clique Aqui)

Resolução Nº 02/2019 – Regulamenta a seleção de professores formadores para atuar na EAD em 2019. (Clique Aqui)

Resolução Nº 01/2019 – Regulamenta atribuição para designação dos cargos de Diretor, Assistente de Direção e Coordenador Pedagógico (Clique Aqui)

✔ 2017

Resolução Nº 13/2017 – Dispõe sobre a aula diversificada dentro da jornada integral dos docentes (Clique Aqui)
Resolução Nº 06/2017 – Dispõe sobre os competes e atribução dos Profissionais de apoio para atendimento a alunos com deficiência (Clique Aqui)
Resolução Nº 03/2017 – Atribuição – CEJAIN e CEJACON – Ensino Médio (Clique Aqui)
Resolução Nº 01/2017 – Atribuição pelo Art. 26 da Lei 806/15 (Clique Aqui)

✔ 2016

Resolução Nº 04/2016 (Clique Aqui)