Aqui encontram-se as Resoluções Municipais de interesse à categoria do Magistério de São Vicente.
fonte: https://rhseducsv.wordpress.com/
✔ 2023
Portaria Nº 06/2023 – SEDUC/SV – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto 4928-A sobre atribuição de classes e/ou aulas em caráter excepcional da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. (publicado no BOM de 17/01/23, edição CXLVII)
Portaria Nº 07/2023 – SEDUC/SV – Regulamenta a Lei Municipal nº 1076 de 28 de outubro de 2022, sobre o Programa de Premiação de profissionais do magistério e de destinação de bens e serviços às unidades escolares da rede municipal de São Vicente, Estado de São Paulo, para a competência de 2023. (publicado no BOM de 19/01/23, edição CL)
PORTARIA 58/2023_SEDUC – Regulamenta o pagamento do Adicional de Complexidade – ACGE
PORTARIA 59/2023_SEDUC – Organização curricular da Educação Infantil em 2024
PORTARIA 60/2023 SEDUC – Dispõe sobre a organização do HTPCHora/aula de Trabalho Pedagógico Coletivo da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de São Vicente e horário de funcionamento das Unidades Municipais de Ensino de SV.
PORTARIA 61/2023 SEDUC – Organização curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em 2024
PORTARIA 68/2023 SEDUC – Altera o modelo de atendimento da UE Maria de Lourdes para educação integral – AMEI
PORTARIA 70/2023 SEDUC – Estabelece diretrizes para solicitações de transferência com base no Artigo 26 da Lei 806 em 2024
PORTARIA 73/2023 SEDUC – Altera o módulo de Suporte Pedagógico e Apoio Pedagógico
PORTARIA 79/2023 SEDUC – Nomeação da Comissão de Gestão e Supervisão – AMEI´s
PORTARIA 80/2023 SEDUC – Organização curricular das escolas de tempo inegral – AMEI
PORTARIA 81/2023 SEDUC – Disciplina a concessão de vagas e cadastro reserva para AMEI
PORTARIA 82/2023 SEDUC – Estabelece diretrizes para promoção em 2024
PORTARIA Nº 86/2023 SEDUC – Regulamenta a entrega dos documentos obrigatórios para o registro da frequência dos servidores lotados na Secretaria de Educação
PORTARIA Nº 87/2023 SEDUC – Regulamenta a fruição das férias vencidas dos servidores lotados na Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº 89-2023Altera a Portaria N.º 60/2023 – SEDUC/SV que dispõe sobre a organização do HTPC – Hora- aula de Trabalho Pedagógico Coletivo da rede municipal de ensino.
✔ 2022
Resolução 01/2022 – Disciplina o Programa de Reforço Escolar – Integra/SV para o ano 2022
Resolução 02/2022 – Dispõe sobre atribuição de classes e aulas em caráter excepcional
Portaria N° 31/2022 – SEDUC/SV – Dispõe sobre a atribuição de aulas do componente curricular Tecnologias para o Protagonismo Estudantil e o componente Tecnologias para Orientação de Estudos aos Professores da Classe de Docente Titular e da Classe de Docente Adjunto (PEB e PAEB) da Rede Municipal de Ensino de São Vicente.
Portaria Nº 34/2022 – SEDUC/SV – Dispõe sobre a organização e funcionamento das Escolas de Educação Integral no Município de São Vicente denominada “Ambiente Municipal de Educação Integral” no ano letivo de 2023.
Portaria Nº 35/2022 – SEDUC/SV – Dispõe sobre as atividades e fixa o módulo de cargos de Supervisor de Ensino da Secretaria de Educação.
Portaria Nº 37/2022 – SEDUC/SV – Dispõe sobre o módulo de Apoio Escolar nas Creches Municipais da Prefeitura Municipal de São Vicente.
Portaria Nº 38/2022 – SEDUC/SV – Estabelece diretrizes para organização curricular dos Anos Iniciais em unidades específicas da Rede Municipal de Ensino.
Portaria Nº 44/2022 – SEDUC/SV – Dispõe sobre a regulamentação do processo de inscrição de Professores de Educação Básica I e II, do Quadro do Magistério Público Municipal de São Vicente, para atuação no Programa Projovem Urbano.
Portaria Nº 45/2022- SEDUC/SV – regulamenta a Lei Municipal n.º 1076, de 28 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Premiação de profissionais do magistério e de destinação de bens e serviços às unidades escolares da rede municipal de São Vicente, Estado de São Vicente.
Comunicado 269/22 – SEDUC/SV – Dispõe sobre os professores que ingressaram na Rede em 2022 e não fazem jus a férias no mês de janeiro de 2023
✔ 2021
Resolução Nº 05/2021 – Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de Classes e / ou aulas em caráter excepcional
Resolução Nº 03/2021 – Dispõe sobre o horário da Classe de Suporte Pedagógico na Unidade Escolar que atenda a Educação de Jovens e Adultos – EJA na rede Municipal de ensino de São Vicente. (Clique Aqui)
Resolução Nº 02/2021 – Designação equipe. (Clique Aqui)
Resolução Nº 01/2021 – EJA. (Clique Aqui)
✔ 2020
✔ 2019
Resolução Nº 04/2019 – Dispõe sobre a Atribuição do Artigo 26. (Clique Aqui)
Resolução Nº 01/2019 – Regulamenta atribuição para designação dos cargos de Diretor, Assistente de Direção e Coordenador Pedagógico (Clique Aqui)
✔ 2017
Resolução Nº 13/2017 – Dispõe sobre a aula diversificada dentro da jornada integral dos docentes (Clique Aqui)
Resolução Nº 06/2017 – Dispõe sobre os competes e atribução dos Profissionais de apoio para atendimento a alunos com deficiência (Clique Aqui)
Resolução Nº 03/2017 – Atribuição – CEJAIN e CEJACON – Ensino Médio (Clique Aqui)
Resolução Nº 01/2017 – Atribuição pelo Art. 26 da Lei 806/15 (Clique Aqui)