AUDIÊNCIA PÚBLICA

Não foi o que esperávamos, com uma organização pífia, explicações vagas e incompletas recheadas de meias verdades tornando ainda mais confusa a situação dos servidores em relação aos gastos com pessoal.

Durante os estudos em comissão ficou claro que existe a possibilidade de reajuste a partir do segundo semestre caso a administração realize sua parte em tornar a gestão mais enxuta e trabalhar para aumentar as receitas.

Por conta da metodologia utilizada pelo tribunal de contas, que considera sempre os últimos doze meses, colocando os piores índices de gasto com pessoal do ano passado, fica inviável qualquer possibilidade de reajuste neste primeiro semestre.

Durante a audiência a administração afirma a impossibilidade de um possível reajuste, limitando-se a responsabilizar as dívidas da administração com os servidores, os benefícios conseguidos nos últimos 4 anos e da dívida com IPRESV (Instituto de Previdência).

 Isto poderia ser levado em consideração se não soubéssemos que a dívida com o IPRESV tem que ser paga ou negociada por conta do certificado de regularidade previdenciária. Sem este certificado as verbas de investimentos não são liberadas para o município.

As dívidas da administração para com os servidores, apesar de algumas já estando sendo pagas, embora sem uma discussão mais ampla com o sindicato, não pode ser usada como impedimento para o reajuste e por fim os benefícios conquistados ao longo dos últimos dois anos ou foram parcelados ou cortados e, os índices de gasto com pessoal continuaram elevados.

Vamos tentar entender esta mecânica, a atual gestão vem ao longo destes quatro meses colocando em dia todos os pagamentos que no ano anterior estavam atrasados ou suspensos. Salário de todos os servidores em dia, cesta em dia, abono em dia, férias em dia, metade do 13º em dia; o pagamento destes benefícios atrasados começam a ser quitados.

Levando-se em consideração somente os quatro primeiros meses desta administração, os índices de gastos com pessoal ficam abaixo do limite da lei de responsabilidade fiscal.

Quando os maiores índices de despesas com pessoal do ano passado não entrarem mais na conta, boa parte da dívida já estará quitada e contando com um aumento de receita, fica claro a possibilidade de diminuir nossas perdas em relação a inflação e, a apresentação de um plano de recuperação salarial para os servidores municipais.

Para muitos este cenário é de puro otimismo, mas entendam que o esforço deve ser feito em sua maior parte pela administração e não pelo servidor que ao longo dos dois últimos anos teve que conviver somente com cortes nos seus salários e benefícios.

Ao término da primeira etapa dos trabalhos da comissão onde foram analisados os “números da Prefeitura”, o sindicato além de apresentar uma proposta de reajuste para o segundo semestre apontou nove medidas para a administração sanear as contas e criar condições para o reajuste.

Ficou claro na audiência que esta proposta ainda está sendo avaliada pela administração e que aguardamos uma contra proposta, assim não podemos dar como encerradas as negociações, embora a impaciência e as nossas contas pessoais desejassem um desfecho mais rápido e favorável, a morosidade da administração torna as coisas muito mais difíceis.

No transcorrer das reuniões ficou claro que neste momento já existe condições de imediato pagamento das duas parcelas atrasadas do bônus, que deveria ter sido pago em março de 2016, uma vez que, segundo os estudos do sindicato e citado pela administração municipal, foi formado um fundo de reserva com os recursos destinados à Educação.

Sindicato é diretoria e categoria juntos, temos que cobrar a administração, só ela pode “arrumar a casa”, a cobrança tem que ser feita por todos nós.