Prefeitura descumpre decisão judicial sobre o Adicional de Pós-Graduação. SINTRAMEM articula próximos passos com o Jurídico

Este era para ser um dia de celebração, mas virou mais um motivo de indignação. Nesta terça, 31 de março, a Prefeitura de São Vicente descumpriu a ordem judicial que obrigava o pagamento do Adicional de Pós-Graduação para os Servidores da Educação que apresentaram os títulos até agosto de 2025. A decisão, conquistada pelo SINTRAMEM em janeiro, foi reafirmada pela Justiça no mês passado, com prazo definido para ser cumprida justamente hoje (31). No entanto, ao consultar os holerites, a grande maioria dos trabalhadores confirmou que o valor não veio. Apenas uma pequena parcela recebeu o benefício, sem critérios claros e objetivos por parte da Administração.

SINDICATO EM AÇÃO

Assim que percebeu o descumprimento, o Sindicato entrou em contato com a Prefeitura para cobrar respostas. O que se sabe até agora é que a decisão judicial simplesmente foi ignorada para a maioria dos Servidores. A manobra não surpreende: em fevereiro, a própria Prefeitura tentou suspender a liminar por meio de recurso, mas o juiz negou e manteve a ordem. Mesmo assim, o pagamento não foi efetuado como deveria.

Agora, o SINTRAMEM se prepara para agir. Amanhã (1º de abril), a diretoria se reúne com o Jurídico para definir os próximos passos. Reforçamos que não vamos aceitar a decisão judicial ser tratada como se não tivesse valor. A categoria deve acompanhar os nossos canais oficiais para novas orientações.