![\"Resultado](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/proxy\/jpuBujJ-SuplLLnm1fBqraU26Nj7Jdoqhb5f8ptNPC8Bg0Qs3mqT7P4E-OLP94wwkubh6wJa_UApzZMHW8ROCXvTf8xw2TAB23-AW23urugXTZs6dsiA0PuNRV3nf4Ku8DJfaavBu88\")
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Fonte: Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n O Fundo tem como objetivo fazer com que haja menos desigualdade de recursos entre as redes de ensino. E \u00e9 muito importante, pois faz com que a diferen\u00e7a entre a rede que mais investe por aluno e a que menos investe caia consideravelmente. De acordo com o Estudo T\u00e9cnico 24\/2017 da C\u00e2mara dos Deputados, sem a pol\u00edtica de fundo, a desigualdade seria de 10.000%. Com as atuais regras, a dist\u00e2ncia \u00e9 de 564%.<\/p>\n Conhe\u00e7a o fundo que financia a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Pa\u00eds<\/p>\n<\/div>\n Em 2020, o\u00a0Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/strong>\u00a0expirar\u00e1 e precisaremos de um\u00a0#NovoFundebJ\u00e1<\/strong>. Para que voc\u00ea entenda a import\u00e2ncia dessa pol\u00edtica de financiamento educacional, s\u00f3 em 2019, o fundo redistribuiu aos estados e munic\u00edpios um montante de cerca de\u00a0R$ 165 bilh\u00f5es. Parece bastante dinheiro? E \u00e9, mas\u00a0antes de considerar esse valor em quantidade, voc\u00ea sabe o que \u00e9 o Fundeb, como ele funciona e impacta as escolas l\u00e1 na ponta?<\/p>\n Se voc\u00ea tem d\u00favidas, a gente te ajuda com essa s\u00e9rie de perguntas e respostas sobre ele. Afinal, pensar um\u00a0Novo Fundeb<\/strong>\u00a0exige conhecimento do mecanismo atual. O que \u00e9 o Fundeb?<\/strong><\/p>\n O Fundeb n\u00e3o \u00e9 um \u00fanico fundo, na verdade,\u00a0\u00e9 um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribui\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Isto \u00e9, trata-se de um grande cofre do qual sai dinheiro para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas as etapas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 desde creches, Pr\u00e9-escola, Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental, Ensino M\u00e9dio at\u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) – n\u00e3o, a Educa\u00e7\u00e3o Superior n\u00e3o entra nessa conta. O Fundeb entrou em vigor em janeiro de 2007 e se estender\u00e1 at\u00e9 2020, conforme prev\u00ea a\u00a0Emenda Constitucional n\u00ba 53<\/a>, que alterou o Art. 60 do Ato de Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), por isso a urg\u00eancia em ajustar uma proposta de Novo Fundeb.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Fundeb atual ajudou os sistemas de ensino a se organizarem melhor no que diz respeito ao atendimento escolar de toda a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O fundo d\u00e1 seguran\u00e7a financeira aos munic\u00edpios e estados para expandirem seu n\u00famero de matr\u00edculas e os orienta no cumprimento de suas responsabilidades com a Educa\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, munic\u00edpios s\u00e3o incentivados a se concentrarem na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e os estados, nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O Fundeb substituiu o Fundef (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio) que vigorou entre 1998 e 2006. O fundo atual \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o do mecanismo anterior porque, apesar de utilizar a mesma metodologia, passou a redistribuir um conjunto maior de impostos observando todas as matr\u00edculas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e n\u00e3o apenas as do Ensino Fundamental.<\/p>\n \u00a0 Na soma de estudantes matriculados de cada rede de ensino, cada matr\u00edcula conta com peso diferente. Seria inadequado considerar da mesma forma matr\u00edculas na Pr\u00e9-escola integral e no Ensino Fundamental II parcial, por exemplo, uma vez que suas exig\u00eancias de financiamento s\u00e3o muito diferentes. Veja na tabela os fatores de pondera\u00e7\u00e3o para 2019; quanto mais pr\u00f3ximo a 0, menores s\u00e3o os recursos por aluno para a etapa\/ modalidade:\n\n
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QUAL IMPORT\u00c2NCIA E OBJETIVOS DO FUNDEB?<\/strong><\/h2>\n
O Fundo tem como objetivo fazer com que haja menos desigualdade de recursos entre as redes de ensino. E \u00e9 muito importante, pois faz com que a diferen\u00e7a entre a rede que mais investe por aluno e a que menos investe caia consideravelmente. De acordo com o\u00a0Estudo T\u00e9cnico 24\/2017<\/a>\u00a0da C\u00e2mara dos Deputados, sem a pol\u00edtica de fundo,\u00a0a desigualdade seria de 10.000%. Com as atuais regras, a dist\u00e2ncia \u00e9 de 564%<\/a>.\u00a0<\/p>\n
HAVIA UM OUTRO FUNDO DE FINANCIAMENTO ANTES DO FUNDEB?<\/h2>\n
COMO O FUNDO FUNCIONA?<\/h2>\n
Como dito anteriormente, cada estado e o Distrito Federal t\u00eam um fundo que funciona praticamente como uma conta banc\u00e1ria coletiva em que entram recursos de diferentes fontes de impostos estaduais e municipais e, em alguns casos, transfer\u00eancias do Governo Federal para os estados e os munic\u00edpios (saiba mais abaixo). Seguindo uma s\u00e9rie de regras, esse total \u00e9 redistribu\u00eddo de acordo com o n\u00famero de alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica (ou da rede conveniada, em alguns casos) de cada rede e das etapas e modalidades de ensino (algumas s\u00e3o mais \u201ccaras\u201d que outras, isto \u00e9, recebem um valor maior devido \u00e0 complexidade do atendimento educacional).\u00a0<\/p>\nCOMO \u00c9 FEITA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDEB DENTRO DOS ESTADOS?\u00a0<\/h2>\n
Cada fundo estadual distribui seus recursos de acordo com o n\u00famero de estudantes que est\u00e3o matriculados em sua rede de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Essa regra \u00e9 estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2019 basearam-se no n\u00famero de alunos de 2018). Esse m\u00e9todo serve para distribuir melhor os recursos pelo Pa\u00eds, j\u00e1 que leva em considera\u00e7\u00e3o o tamanho das redes de ensino.<\/p>\n
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