{"id":10027,"date":"2026-05-06T14:08:30","date_gmt":"2026-05-06T14:08:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sintramem-sv.org.br\/sintramem\/?p=10027"},"modified":"2026-05-06T20:17:59","modified_gmt":"2026-05-06T20:17:59","slug":"agora-e-sentenca-justica-garante-vitoria-ao-magisterio-e-determina-pagamento-do-adicional-de-pos-graduacao-em-sao-vicente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintramem-sv.org.br\/sintramem\/agora-e-sentenca-justica-garante-vitoria-ao-magisterio-e-determina-pagamento-do-adicional-de-pos-graduacao-em-sao-vicente\/","title":{"rendered":"AGORA \u00c9 SENTEN\u00c7A! | Justi\u00e7a garante vit\u00f3ria ao Magist\u00e9rio e determina pagamento do Adicional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Vicente"},"content":{"rendered":"

O SINTRAMEM<\/strong><\/span> conquistou uma HIST\u00d3RICA<\/strong> vit\u00f3ria judicial em defesa dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o municipal de S\u00e3o Vicente. A Justi\u00e7a reconheceu que todos os t\u00edtulos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o apresentados e validados administrativamente at\u00e9 agosto de 2025 devem garantir o pagamento dos respectivos adicionais aos Servidores que t\u00eam direito ao benef\u00edcio. A decis\u00e3o – agora n\u00e3o mais em car\u00e1ter liminar mas sim em SENTEN\u00c7A<\/strong><\/span> – atende ativos e inativos da categoria e refor\u00e7a o entendimento de que o reconhecimento da titula\u00e7\u00e3o pela rede municipal j\u00e1 assegura o direito adquirido.<\/span><\/p>\n

Nosso presidente Thobias Paraguai<\/strong> destaca que a senten\u00e7a p\u00f5e fim aos questionamentos levantados pela Administra\u00e7\u00e3o sobre quem teria direito ao pagamento. A decis\u00e3o judicial \u00e9 clara ao afirmar que os t\u00edtulos reconhecidos administrativamente precisam ser mantidos. <\/span><\/p>\n

\u201cA gente falou que ia ganhar isso na Justi\u00e7a e ganhamos. Agora \u00e9 decis\u00e3o judicial e decis\u00e3o judicial se cumpre\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

SENTEN\u00c7A ESCLARECE QUEM TEM DIREITO AO BENEF\u00cdCIO<\/span><\/strong><\/p>\n

Circularam informa\u00e7\u00f5es equivocadas<\/strong><\/span> nos \u00faltimos meses sobre a necessidade de protocolos espec\u00edficos junto ao RH da Prefeitura. Entretanto, a senten\u00e7a reconhece que os Servidores que apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o dentro dos procedimentos adotados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o – com valida\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es escolares e supervis\u00f5es – possuem o direito garantido.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a que os adicionais devem ser mantidos como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), preservando direitos adquiridos dos trabalhadores. O entendimento do Judici\u00e1rio contempla Professores, Coordenadores Pedag\u00f3gicos, Diretores, Supervisores e demais integrantes da carreira do Magist\u00e9rio municipal que tiveram t\u00edtulos reconhecidos antes da altera\u00e7\u00e3o legislativa ocorrida em 2025.<\/span><\/p>\n

🏛️ SINTRAMEM COBRA CUMPRIMENTO IMEDIATO DA PREFEITURA<\/strong><\/span><\/p>\n

Agora cabe \u00e0 Prefeitura cumprir integralmente a determina\u00e7\u00e3o judicial. Caso a Administra\u00e7\u00e3o opte por descumprir a senten\u00e7a, poder\u00e1 responder judicialmente pelo n\u00e3o cumprimento da ordem. O SINTRAMEM<\/strong> <\/span>lembra ainda que a pr\u00f3pria Prefeitura utilizou o argumento de \u201ccumprimento de decis\u00e3o judicial\u201d em momentos anteriores para retirar benef\u00edcios da categoria, e que o mesmo princ\u00edpio deve valer quando a Justi\u00e7a reconhece direitos dos Servidores.<\/span><\/p>\n

Thobias Paraguai<\/strong> refor\u00e7ou que a luta seguir\u00e1 firme contra qualquer tentativa de retirada de direitos do Magist\u00e9rio municipal. <\/span><\/p>\n

\u201cSe vale para tirar, tamb\u00e9m vale para garantir direitos. O Sindicato vai continuar atuando quantas vezes forem necess\u00e1rias para defender os trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m vai tirar direito do servidor enquanto o SINTRAMEM <\/strong><\/span>estiver na luta\u201d, conclui.<\/span><\/p><\/blockquote>\n