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Auxiliares Operacionais da Educação se unem ao SINTRAMEM e exigem aplicação imediata da Lei nº 15.326/2026

◷ 10/02/2026

O SINTRAMEM realizou na última segunda, dia 9 de fevereiro, uma reunião com as Auxiliares Operacionais da Educação municipal. O encontro definiu os próximos passos da mobilização em defesa dos direitos dessas profissionais, com foco na aplicação da Lei nº 15.326/2026. A legislação, conquistada após intensa pressão sindical e movimento nacional dos trabalhadores, prevê a inclusão dessas trabalhadoras no quadro do Magistério, garantindo não apenas reconhecimento formal, mas também melhores condições laborais e remuneração digna.

A medida representa um avanço histórico para dezenas de Educadoras que, embora exerçam funções pedagógicas e tenham formação específica, ainda permanecem à margem do devido enquadramento profissional.

Apesar da vigência da lei, a Administração municipal tem se negado a regulamentar e efetivar o reconhecimento legal. Durante a reunião, o presidente do SINTRAMEM, Thobias Paraguai, reforçou o compromisso da entidade com a causa:

“Estas profissionais atuam nas creches municipais, desempenham tarefas de magistério e possuem formação pedagógica. A lei agora as garante como professoras. É inaceitável que a prefeitura ignore esse direito. O sindicato está ao lado delas e vamos exigir, com união e ação, que sejam reconhecidas como o que já são: educadoras essenciais”.

A categoria segue mobilizada, pronta para intensificar as pressões até que a prefeitura cumpra a legislação e valorize aquelas que são, de fato, pilares da educação infantil no município.