Decretos

DECRETO 5605-A – Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades integrantes dos órgãos, o cumprimento das jornadas de trabalho, o registro de frequência, o ponto eletrônico e a realização e o pagamento das horas extras Administração Pública Municipal Direta de São Vicente.

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DECRETO – 5658-A – DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE INSCRIÇÃO PARA REMANEJAMENTO INTERNO (Atribuição 2021)

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DECRETO – 5643-A – NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO IPRESV

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DECRETO – 5641-A – SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A GESTÃO 2019/2023.

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DECRETO 5554-A – NOMEAÇÃO MEMBROS FUNDEB

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DECRETO 5552-A RETOMADA DAS AULAS

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DECRETO 5463-A – Sobre o funcionamento dos órgãos públicos e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos – covid-19

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DECRETO 5632-A – RETORNO PRESENCIAL DO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

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DECRETO – 5559-A – MEDIDAS DURANTE A FASE VERMELHA NA CIDADE DE SÃO VICENTE

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DECRETO 5214-A – Reorganiza o calendário escolar – surto COVID-19

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DECRETO 5318-A – Atribuição, Remoção, Remanejamento e Promoção 2020/2021

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NOVO PROTOCOLO ATENDIMENTO DA PERÍCIA MÉDICA

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DECRETO – 5198 – RESTRIÇÕES – QUARENTENA CORONAVÍRUS

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DECRETO – 5197 – CALAMIDADE PÚBLICA – SÃO VICENTE