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CARTILHA DO PROFESSOR – 1ª EDIÇÃO
Olá, professor!
A equipe Sintramem elaborou a “CARTILHA DO PROFESSOR/2022”
para nortear e esclarecer alguns pontos dos direitos básicos que frequentemente nos causam dúvidas, principalmente na época do Processo de Atribuição de classes/aulas.
A referida cartilha está baseada na legislação vigente e já iniciamos a entrega aos associados (escolas/ creches/ seduc).
LEGISLAÇÃO:
• ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO B ÁSICA (LC 806/15
• ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE (LEI 10780/78)
#VemProSintra